Processo 394882/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/06/2012 09:02
Autuado em 22/06/2012 09:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4296/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4296/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/10/2017 Acórdão   4296/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Origem da pensão LUZIA EVANGELISTA DOS SANTOS
Pensionista ALEXANDRE EVANGELISTA LUCA
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Procuradores: SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:13/06/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 4/2018
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4296/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10882/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2018 13:26 DP  
19/12/2017 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
15/12/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 9365/2017 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2197/2017 -
23/11/2017 13:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7444/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2301/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3520/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3605/2017 -
05/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4296/2017 -
19/09/2017 15:32 GACAC  
15/09/2017 15:34 SMPjTC Parecer nº 7686/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa.
25/06/2012 11:25 COFAP Parecer nº 2192/2017 -
22/06/2012 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10882/2012 -

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